Inciso VI do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
VI - para a servidora gestante.

Página 74 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2024

Nº QQ = 4º VIGÊNCIA XXXXX-12-2023 - (Conforme Parecer NDP 278/2021) ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLAS DE XXXXX-4-2024 Nº do Processo: 015.00246174/2024-24…
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Página 167 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2024

a – RDE, conforme previsto no inciso V do artig o 4º, do Decreto nº 66.799, de XXXXX-05-22, na Esc ola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 07/02/2024 EE PF Tacito Zanchetta em Ferraz de…
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Página 81 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2024

fazendo jus à carga horária de 200 (duzentas) horas mensais de trabalho. ROSEMEIRE MENDONÇA DE SOUZA, RG 12.720.910, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat. O, classificada na EE…
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Página 103 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2024

CARVALHO BUENO CORNEL, RG 47.016.545, PEB I, SQC-II-QM, da EE Zeikichi Fukuoka., município de e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: PRISCILA CARVALHO BUENO. PORTARIA DO DIRETOR DE CRH Concedendo,…
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Página 51 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2024

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de XXXXX-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo…
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Página 27 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Fevereiro de 2024

para EE Jose Edson Moyses - Prof. - Irapuru Professor Educação Básica II Dora Alice Ramos Barbato Gomes, RG XXXXX - (Readaptado) - 26/01/2022 da EE Jose Edson Moyses - Prof. - Irapuru para EE…
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Página 43 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2024

DEUSA RODRIGUES DANIEL, RG XXXXX-4, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Antonio Brasilio Menezes da Fonseca, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região de Suzano,…
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Página 52 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2024

EE Dona Idalina Macedo Costa Sodré, município de São Caetano do Sul: Ato Decisório nº 230/2024, ALINE DO ESPÍRITO SANTO, RG. 27.283.836-6, exercendo função de Professor Nível II, no Centro de…
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Página 107 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Fevereiro de 2024

Despachos da Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal…
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Publicação disponibilizada em 01/02/2024 - DJSP

Despachos da Diretora da Saúde Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 25, inciso VI da Lei nº 500/74, à seguinte servidora: Nome Matrícula Dias Período LIANNE NASCIMENTO E SILVA 819.118-L…