Inciso II do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
II - para tratamento de saúde;

Publicação disponibilizada em 13/05/2024 - DJSP

Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor: Nome Matrícula Dias Período MAURO EDIVAL…

Publicação disponibilizada em 13/05/2024 - DJSP

9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao…

Publicação do processo nº 05/202402 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no…

Publicação do processo nº 04/202406 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº…

Publicação disponibilizada em 13/05/2024 - DJSP

Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores: Nome Matrícula Dias Período AFRANIO…

Publicação disponibilizada em 13/05/2024 - DJSP

8ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despachos da Médica Diretora da Saúde: À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009,…

Publicação do processo nº 04/202410 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no…

Publicação disponibilizada em 13/05/2024 - DJSP

8ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despachos da Médica Diretora da Saúde: À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009,…

Publicação do processo nº 03/202403 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº…

Publicação do processo nº 05/202406 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

Despachos da Médica Diretora da Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no…