Inciso II do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
II - para tratamento de saúde;

Página 109 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei 500/74, ao seguinte servidor: Nome Matrícula Dias Período Data... do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Pau…

Página 110 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2021

, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei 500/74, ao seguinte servidor: Nome... licença-gestante , nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos …

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22... pelo Decreto 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo

Página 144 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Janeiro de 2021

25 , inciso II , da Lei 500 /74, aos seguintes servidores: Nome Matrícula Dias Período DENISE FERRARI MENDES 815.836-F... , nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários …

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2021

, com fundamento nos artigos 251, inciso II e 252, ambos da Lei 10.261/68, e artigo 33, da Lei 500/74, por restarem..., totalizando 08 dias. Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e in…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021

: nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8213 de 24/7/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado... 8213 de 24/7/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, …

Página 59 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Janeiro de 2021

, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei 500/74, ao seguinte servidor: Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia... Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, incis…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH 02/2020 (COVID-19.... Certidão 67/20 PULP 00684/18. Classificada na EE SAO JOAO EVANGELISTA. …

Página 333 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2021

tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei 500/74, às seguintes servidoras: Nome Matrícula Dias... do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte …

Página 148 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Janeiro de 2021

, nos termos do artigo 25 , Inciso II da Lei 500 /74, à seguinte servidora: Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia... do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às …

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