Alínea "a" do Inciso III do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
a) 16 (dezesseis), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento;
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há 2 anos

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2021

Apostila do Diretor de 23/12/2021 Declarando que o autor JOSE ROBERTO MESTRINER, RG XXXXX, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no…
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há 3 anos

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2021

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de XXXXX-06-2021 À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do…
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há 5 anos

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de XXXXX-11-2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aposentando…
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há 6 anos

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2018

Sidney Faile Ucella, RG XXXXX-2, Executivo Público, efetivo, classificado no GSA, para exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em consequência, nos termos do art. 135, inc. III, da…
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há 6 anos

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2018

LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, RG. 26.112.334-8, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do QSF.SQC.III, para exercer em substituição, a função de Chefe, do Posto Fiscal 10 de Lins, da Delegacia Regional…
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há 7 anos

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2017

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 o (a) Sr (a). ARNALDO JOSE ROSIELLO, RG XXXXX, MEDICO LEGISTA DE 1A CLASSE, do SQC-III-QSSP,…
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há 7 anos

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2016

Posto Fiscal-10 - Barueri Despacho do Chefe, de XXXXX-11-2016 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARIA DE LOURDES SOARES, RG…
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há 8 anos

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2016

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DRT-16 Portarias do Delegado, de XXXXX-05-2016 Cessando, a partir de XXXXX-05-2016, os efeitos da Portaria DRT/16 069/2015 de 24, publicada no D.O. de XXXXX-08-2015,…
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há 9 anos

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2015

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 021/2014) o(a)…
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há 11 anos

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2013

de 20% sobre o benefício recebido, passando assim à forma integral (100%). 01-ROSEMARY DE FATIMA BRAVIM - RG 16.561.432 - AUX ADMINISTRAC II (FEPASA) em cumprimento à decisão judicial transitada em…
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