Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
a) 16 (dezesseis), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento;
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de 05-11-2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aposentando…
Sidney Faile Ucella, RG 30.661.614-2, Executivo Público, efetivo, classificado no GSA, para exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em consequência, nos termos do art. 135, inc. III, da…
LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, RG. 26.112.334-8, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do QSF.SQC.III, para exercer em substituição, a função de Chefe, do Posto Fiscal 10 de Lins, da Delegacia Regional…
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 o (a) Sr (a). ARNALDO JOSE ROSIELLO, RG 43236467, MEDICO LEGISTA DE 1A CLASSE, do SQC-III-QSSP,…
Posto Fiscal-10 - Barueri Despacho do Chefe, de 25-11-2016 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARIA DE LOURDES SOARES, RG…
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DRT-16 Portarias do Delegado, de 18-05-2016 Cessando, a partir de 02-05-2016, os efeitos da Portaria DRT/16 069/2015 de 24, publicada no D.O. de 26-08-2015,…
Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 021/2014) o(a)…
de 20% sobre o benefício recebido, passando assim à forma integral (100%). 01-ROSEMARY DE FATIMA BRAVIM - RG 16.561.432 - AUX ADMINISTRAC II (FEPASA) em cumprimento à decisão judicial transitada em…
e Conservação, em nível de Doutorado, junto à UNICAMP, no período de 1-3-13 a 28-2-16, em tempo integral; Acácio Ribeiro Gomes Tomás, RG 4.922.736-6-RJ, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo…
a pedido e a contar de 1-9-12, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-07, Gianmarco Silva David, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Barra…