Artigo 37 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Nº do Processo: 139.00013419/2024-13 Interessado: Alana Ribeiro Silva Assunto: Pedido de exoneração do cargo em comissão -Alana Ribeiro Silva DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 12/03/2024…

Registro: 2023.0000609716 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° XXXXX-54.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante ANA PETRASSO, são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA HORTOLÂNDIA/SP. PROCESSO: , já qualificado nos autos da presente ação que move em face da FAZENDA PÚBLICA DO , vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DA PROCESSO NÚMERO: , já qualificado nos autos em epígrafe proposta em face da , por ato emanado do Sr. Cel. Diretor de Pessoal da Polícia…

MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMAR- CA DE VALPARAÍSO - SP. Processo Digital n ° , já devidamente qualifica- dos nos autos do Processo em epígrafe da Ação Ordinária de…

Advocacia EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 9° VARA DA PROCESSO NÚMERO: Gonsalves Castro, já qualificado nos autos em epígrafe proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO , por ato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3° VARA DA PROCESSO NÚMERO: XXXXX-83.8.26.0053 Rafhael Anacleto Pinheiro, já qualificado nos autos em epígrafe proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO…

Advocacia EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 9° VARA DA PROCESSO NÚMERO: , já qualificado nos autos em epígrafe proposta em face da , por ato emanado do Sr. Cel. Diretor de Pessoal da…

Advocacia EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA DA PROCESSO NÚMERO: .8.26.0053 , já qualificado nos autos em epígrafe proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA AUTOS DO PROCESSO N° AUTOR: JULIO CORREA DA SILVA E OUTROS RÉ: , pela Procuradora do Estado subscritora, vem perante…