Artigo 4 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968
Artigo 4º - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário.
Página 106 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024
omingues Kfouri, da Prefeitura Municipal de Severinia. Acumulação le gal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto nº. 17.3 29/81, combinado com o art.
Página 553 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 69, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 Despacho do Diretor da Área de Saúde de 8/4/2 024 Concedendo, nos termos do…
Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2024
“Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, tendo e m vista a competência ora atribuída através do De creto 55.980, de 1º de julho de 2010, e, consideran do a necessidade de fiscalização e acompanhamen…
Página 320 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2024
CRISTIANE COSTA SILVA, RG XXXXX-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classifi cado na EE Dr. Roberto Amaury Galliera, em G uarujá, Diretoria de Ensino-Região de Santos. CESSANDO, A…
Página 121 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2024
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/04/2024 EXONERANDO, a pedido, com vigência em XXXXX-03-2024, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, ISABEL CRISTINA JANUARI O,…
Página 557 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Considerando autorizados os pedidos, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, no sentido de que os servidores frequentem os event os, no ano de 2024, nas…
Página 87 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2024
1147/2024 - NILSON PAIM TEIXEIRA, RG. 24.329.343 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na EE Prof.ª Simone Macha do da Silva Torres, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte,…
Página 88 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2024
C. 1.093/20009 e Decreto nº 54.682/2009, a SONIA AGUIAR GABRIEL, RG. 18.014.972-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CA T. O. O Diretor da EE. Padre Antônio Velasco Aragon, concede 03…
Página 80 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Abril de 2024
Ato Decisório 657/2024 - André Toni Ruas de Oliveira, RG.47.298.9674, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, SQF-I-QM -disciplina Física nesta unidade escolar ACUMULA COM cargo de…
Página 266 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2024
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Processo nº 041/22 – FED – Contrato nº 129/2023 (SEI 29.0001.026284 9.2022-78) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Inforshop Suprimentos…