Artigo 14 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 14 - O Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, sediado em São Paulo, tem a seguinte estrutura:
I - Assistência Técnica;
II - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;
III - Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento;
IV - Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados, com:
a) Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Sorocaba;
b) Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque;
V - Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios:
a) do Vale do Ribeira, sediado em Pariquera-Açu, com Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Registro;
b) do Vale do Paraíba, sediado em Pindamonhangaba, com:
1. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba;
2. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão;
c) do Médio Paranapanema, sediado em Assis;
d) do Sudoeste Paulista, sediado em Capão Bonito, com:
1. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga;
2. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itararé;
3. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tatuí;
4. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva;
e) do Extremo Oeste, sediado em Andradina, com Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Araçatuba;
f) da Alta Sorocabana, sediado em Presidente Prudente ;
g) do Noroeste Paulista, sediado em Votuporanga;
h) da Alta Mogiana, sediado em Colina;
i) do Nordeste Paulista, sediado em Mococa;
j) do Centro Oeste, sediado em Jaú, com:
1. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Gália;
2. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília;
3. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru;
4. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas;
5. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Barra Bonita;
l) do Centro Sul, sediado em Piracicaba, com:
1. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê;
2. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tanquinho, em Piracicaba;
m) da Alta Paulista, sediado em Adamantina;
n) do Centro Norte, sediado em Pindorama, com Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Mirassol;
o) do Centro Leste, sediado em Ribeirão Preto, com Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Pirassununga;
p) do Leste Paulista, sediado em Monte Alegre do Sul.
§ 1º - O Departamento de Descentralização do Desenvolvimento e cada uma de suas unidades contam, ainda, com uma Célula de Apoio Administrativo e com um Corpo Técnico.
§ 2º - Em função das especificidades regionais o Pólo Regional do Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Ribeira denomina-se Pólo Regional do Desenvolvimento Sustentável dos Agronegócios do Vale do Ribeira.