Alínea "a" do Inciso III do Artigo 11 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 11 - O Instituto de Pesca, sediado em São Paulo, tem a seguinte estrutura:
III - Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do:
a) Pescado Marinho, sediado em Santos, com:
1. Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Sul, com sede em Cananéia (SP);
2. Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte, com sede em Ubatuba (SP);
3. Museu do Instituto de Pesca;
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.