Lei nº 12.059 de 26 de Setembro de 2005 de São Paulo
Lei nº 12.059 de 26 de Setembro de 2005
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down para profissionais das Áreas da Educação e Saúde"
Página 1672 da Judicial II - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Março de 2015
Apresentado laudo conclusivo no sentido da existência de incapacidade, remetam-se os autos à contadoria. Indique-se o feito ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da…
Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2008
“Trata-se de recurso ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo em face de sentença (fls. 342/348 – publicada em 2/09/06) que julgou…
Página 35 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2008
Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das…
Página 44 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2008
Posteriormente foi a matéria submetida à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia a qual exarou a fls. 6 o parecer favorável à aprovação do projeto. Agora é ela submetida a esta Comissão de Finanças…
Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Abril de 2007
O SR. PRESIDENTE - MILTON LEITE - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez.
Página 930 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 30 de Maio de 2011
Evandro Luiz Camparoto Juiz de Direito IDMATERIA342764IDMATERIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAPONGAS - PR EDITAL DE CITAÇÃO DE AZULBRAS IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.