Decreto nº 52.624 de 15 de Janeiro de 2008 de São Paulo
Decreto nº 52.624 de 15 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado
Página 194 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO D.O.E. de 16.02.2022, anteriormente à edição da LCF nº 191, de 08/03/2022, que promoveu alterações na LCF nº 173, de 27/05/2020. 2. Consta dos autos, Certidão…
Página 197 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO GOUVEIA, CPF. 563.631.788-35, e ISABELA DE GOUVEIA, CPF. 563.632.20890, quanto ao pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias de licenças prêmio referentes aos…
Página 328 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO dotação própria consignada do orçamento vigente. (DRF-008/2024) – NFC SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DO…
Página 178 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2024
Lei Complementar 180/78, conforme publicação no D.O.E. de 11/12/2023, referente ao pagamento, a título de indenização, de licenças prêmio não usufruídas quando em atividade. 2. Consta dos autos,…
Página 24 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2024
Extrato de Contrato Contrato: DC FUNAP-CON 2023/00117 256.00001446/2023-18 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada:…
Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2023
as informações referentes à execução física dos programas e respectivos produtos no Sistema de Monitoramento do Plano Plurianual - SimPPA. §1º- A atualização das informações de que trata o caput…
Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Janeiro de 2022
Artigo 24 - As análises dos pedidos de alterações orçamentárias e demais pleitos que envolvam despesas com pessoal e reflexos ficam condicionadas ao pleno atendimento dos procedimentos e prazos…
Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021
CAPÍTULO II Da Subsecretaria de Planejamento Seção I Das Atribuições Gerais Artigo 34 – A Subsecretaria de Planejamento tem as seguintes atribuições: I – assessorar o Secretário de Orçamento e Gestão…
Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021
IV - o Diretor da Escola de Governo; V - o Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Orçamento e Gestão. § 1º - Os membros titulares a que se refere o “caput” deste…
Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas…