Lei nº 4.319 de 10 de Maio de 2004 do Rio de janeiro
Lei nº 4.319 de 10 de Maio de 2004
INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O "DIA ESTADUAL DO VEREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4684 de 03 de setembro de 2007
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.319 /04, QUE DENOMINA "NORBERTO LOPES" O VIADUTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei nº 4319, de 10 de maio de 2004.
INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O "DIA ESTADUAL DO VEREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.