Lei nº 4.237 de 05 de Dezembro de 2003 do Rio de janeiro

Lei nº 4.237 de 05 de Dezembro de 2003

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-75.2021.8.19.0000 202100700209

REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISLAÇAO: LEI COMPLEMENTAR N° 192 DO ANO 2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS VARANDA…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

Página 19 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2021

Assim, no dia 25 de setembro de 2015, um dia após o relatório do BB declarar quebra de contrato, foi encaminhada à casa a Lei Nº 7.074/2015. A mensagem do governo, em regime de urgência, que foi…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-75.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº XXXXX-75.2021.8.19.0000 REPTE: ALEXANDRE…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

Página 40 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Dezembro de 2021

servadora pelo próprio Rioprevidência, já que apenas pune quedas de produtividade, ignorando quando há o aumento da mesma. Além de ser um elemento desproporcional no contrato, a presença deste fator…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-92.2020.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGAO ESPECIAL AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º XXXXX-92.2020.8.19.0000. Representante: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Representada: MESA DA ASSEMBLÉIA…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Junho de 2020

LEI Nº 8866 DE 03 DE JUNHO DE 2020 LIMITA OS CUSTOS DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ ECONÔMICO FINANCEIRA DA OPERAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITOS DO RIOPREVIDÊNCIA. O GOVERNADOR DO ESTADO…
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

LEI Nº 8.866 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

LIMITA OS CUSTOS DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ ECONÔMICO FINANCEIRA DA OPERAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITOS DO RIOPREVIDÊNCIA.
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Maio de 2020

O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. Deputado Waldeck Carneiro, quer falar? Voto contrário, Deputado Waldeck Carneiro? O SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, nesse projeto, me abstenho. O SR.
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Maio de 2020

Com base nas normas acima mencionadas, verifica-se que cabe ao Poder Público zelar pela saúde e bem-estar da população tanto em nível municipal, estadual e nacional, especialmente no que se refere…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Maio de 2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino 3º VICE-PRESIDENTE…
0
0