Lei nº 3.808 de 05 de Abril de 2002 do Rio de janeiro

Lei nº 3.808 de 05 de Abril de 2002

ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, O REGIME DE PESSOAL DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 dias

Página 31 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2024

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 meses

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Abril de 2024

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 13ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Rodrigo Bacellar 1º VICE-PRESIDENTE - Brazão 2º VICE-PRESIDENTE - Tia Ju 3º VICE-PRESIDENTE - Zeidan 4º…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 meses

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Abril de 2024

O SR. CARLOS MINC - O objetivo desse projeto, Presidente, é muito simples. Não pode na conta de uma concessionária, Deputado Brazão, vir embutida a conta de um serviço prestado por uma empresa que…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 meses

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Abril de 2024

ORDEM DO DIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 218/2023, DE AUTORIA DO DEPUTA- DO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024 NHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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há 2 meses

Publicação do processo nº 0023536-95.2020.8.19.0014 - Disponibilizado em 14/03/2024 - DJRJ

id: 7745355 *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 025. APELAÇÃO 0023536-95.2020.8.19.0014 Assunto: Honorários…
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 3 meses

Página 61 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Março de 2024

2023/2º SEMESTRE: Adinor Godinho de Castro, Adriana Batista do Santos, Alessandra Mendonça de Souza, Alexsandro Gonçalves de Oliveira, Alice da Silva Felippe, Ana Luisa da Silva Linhares, André…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 3 meses

Página 57 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Fevereiro de 2024

Veronika Rosa da Silva Ramos; Thiago Lontra Beliani; Virginia Candido da Silva. Diretora: Gilcelia Coelho da Silva, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 9, Anexo I. Secretária Escolar: Rose Mary…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 6 meses

Andamento do Processo n. 0100484-88.2021.5.01.0501 - ROT - 04/12/2023 do TRT-1

Processo Nº ROT-0100484-88.2021.5.01.0501 Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 6 meses

Página 874 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Dezembro de 2023

comprovação de dolo ou culpa, que deverá ser aferida caso a caso, não podendo ser presumida; que o ônus da prova incumbe ao autor; que o poder-dever de fiscalizar abrange apenas a execução do…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 6 meses

Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2023

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DE INSTRUMENTO…
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