Lei nº 3.494 de 27 de Novembro de 2000 do Rio de janeiro

Veranópolis. 09 de abril de 2021. WALDEMAR DE CARLI Prefeito Publicado por: Flabiane Boschetti Código Identificador: F1D863CB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SECRETARIA…

valor correspondente a quinze por cento (15%) do vencimento do cargo efetivo. No caso vertente, no período de estágio probatório até a entrada em vigor da Lei Municipal nº 3.494/2011, ou seja, julho…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO E APELAÇAO CÍVEL – AUTOS XXXXX.94.2016.8.09.0100 3ª CÂMARA CÍVEL…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 29/10/2019 13:07:24 LOCAL : 6ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0336930.50.2016.8.09.0100 CLASSE PROCESSUAL :…

JUNHO DE 2009 E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. I - A funcionária pública não têm direito em receber a Gratificação Exclusiva de Docência (GED) de fevereiro de 2007 até 2011, pois…

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO N. XXXXX.50.2016.8.09.0100 COMARCA: LUZIÂNIA AUTORA: JUSCILIA PAIVA DOS…

DA AUTORA, DEVIDAMNETE PREPARADA, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLU SAO. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : XXXXX-81.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : HENRIQUE GONCALVES…

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. XXXXX Órgão: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Parte: Shirley Fenzi Bertão Procurador(es): Luís Carlos Parreiras Abritta - OAB/MG 58400 MPTC:…

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA DA DOCÊNCIA (GED) PELA SERVIDORA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 3.494/2011, ALTERADA …

mora e correção monetária, previsto no artigo 1º-F da Lei Federal nº 9.494, de 10 de setembro de 1997 com as alterações advindas de Lei 11.960, de 29 de junho de 2.009, observados os recentes…