Fulvio Lucio Sant'Ana
O Jusbrasil encontrou 104 processos que mencionam o nome Fulvio Lucio Sant'Ana no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fulvio Lucio Sant'Ana
Processo nº 500XXXX-11.2024.8.13.0672Italo Matheus Mendes Gomes x Juliana Pereira da Cunha Santos
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Atos Unilaterais (7694
Processo nº 321XXXX-11.2023.8.13.0000Caio Vinicius dos Anjos Costa x Fernando da Silva Palhares Júnior Espólio de .
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Coisas - Servidão
Processo nº 502XXXX-91.2023.8.13.0672Maria do Carmo Guimaraes da Silva Matta x Apart Hotel Sandiego Sete Lagoas/Mg
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 502XXXX-56.2023.8.13.0672Caio Vinicius dos Anjos Costa x Margarida Dias Ferreira Palhares
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Servidão (10483
Processo nº 116XXXX-88.2023.8.13.0000Fabricio Goncalves Parreiras x Crol - Empreendimentos e Participacoes LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Responsabilidade do Fornecedor - Interpretação / Revisão de Contrato - Direito do Consumidor
Processo nº 113XXXX-82.2023.8.13.0000Simone Maria Conceicao Martins Mendes x Geraldo Uilson Mendes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < Direito Civil
Processo nº 501XXXX-53.2023.8.13.0672Fabricio Goncalves Parreiras x Crol - Empreendimentos e Participacoes LTDA
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessão (10456 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 502XXXX-10.2022.8.13.0672Luiz Adriano Lanza Brandao x Municipio de Sete Lagoas
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007
Processo nº 502XXXX-05.2022.8.13.0672Luiz Gonzaga Brandao x Municipio de Sete Lagoas
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Depósito Judicial (10543 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 502XXXX-07.2022.8.13.0672Leonardo Rodrigo Chagas x Jansen Patrick Paixao da Matta
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582