Artigo 2 Res nº 803 de 2005 do Rio de janeiro
Res nº 803 de 2005
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 01 de Junho de 2005.
Andamento do Processo n. 1040416-55.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 02/08/2021 do TJSP
Processo 1040416-55.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.S.F. -Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida no processo nº…
Andamento do Processo n. 1005866-10.2014.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 02/08/2021 do TJSP
Processo 1005866-10.2014.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.N.F. - Vistos. A decisão de fls. 295 determinou a…
Página 2886 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021
Processo XXXXX-89.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tratam os autos de ação visando o reconhecimento e…
Página 2052 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021
NAKAYAMA VALCEZIA (OAB XXXXX/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB XXXXX/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-53.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Dionisio…
Página 3311 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2019
- Acolheram o conflito e declararam competente o juízo suscitante (15ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, comarca da Capital). V. U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-03.2019.8.26.0000 SP XXXXX-03.2019.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Execução de alimentos – 15ª Vara Cível e 5ª Vara da Família e Sucessões, ambas do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital – Juízos igualmente competentes …
Página 2861 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Setembro de 2019
Nº XXXXX-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência…
Andamento do Processo n. 0024522-33.2019.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 21/08/2019 do TJSP
Nº 0024522-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência…
Página 3272 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Agosto de 2019
M. J. de D. 1 V. C. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. 5 V. F. S. do F. R. de S. A. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Acolheram o conflito e declararam competente o juízo suscitante (15ª…
Página 2497 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Junho de 2019
SE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO ROL DE COMPETÊNCIAS MATERIAIS E, LOGO, ABSOLUTAS DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO…