Lei nº 3.051 de 21 de Setembro de 1998 do Rio de janeiro

Lei nº 3.051 de 21 de Setembro de 1998

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Petição Inicial - TJBA - Ação Civil Pública C/ Pedido de Tutela de Evidência (Art. 311, Cpc) - Ação Civil Pública - de Associacao dos Trabalhadores da Educacao Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro-Ba - Atepaaj contra Municipio de Juazeiro e Instituto de Previdencia de Juazeiro

AO JUÍZO DA VARA DA Competente por força do art. 2° da Lei n° 7.347/1985 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PENSIONISTAS, APOSENTA- DOS E ATIVOS DE JUAZEIRO-BA - ATEPAAJ, pessoa jurídica de…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Petição Inicial - TJBA - Ação Civil Pública C/ Pedido de Tutela de Evidência (Art. 311, Cpc) - Ação Civil Pública - de Associacao dos Trabalhadores da Educacao Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro-Ba - Atepaaj contra Municipio de Juazeiro e Instituto de Previdencia de Juazeiro

AO JUÍZO DA VARA DA Competente por força do art. 2° da Lei n° 7.347/1985 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PENSIONISTAS, APOSENTA- DOS E ATIVOS DE JUAZEIRO-BA - ATEPAAJ, pessoa jurídica de…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 572 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Setembro de 2022

LEI 3.051 Publicação Nº 4187889 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Rua: Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC C.N.P.J. 83.XXXXX/0001-53 CEP XXXXX-000 Fone / Fax: (47)…
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Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 2 anos

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003051-91.2019.4.03.6318 - Disponibilizado em 30/08/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0003051-91.2019.4.03.6318 POLO ATIVO ROGERIA CRISTINA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO | SP074491/SP DATA…
Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 2 anos

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003051-28.2018.4.03.6318 - Disponibilizado em 01/02/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0003051-28.2018.4.03.6318 POLO ATIVO EURIPEDES AFONSO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB FABIANO SILVEIRA…
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diário Oficial do Estado do Tocantins
há 5 anos

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 6 de Junho de 2019

Diretoria Regional de Educação de Gurupi: 1. JAILTON MENDES DE SOUZA, número funcional XXXXX-4, Professor da Educação Básica, Escola Estadual Benedito Pereira Bandeira, Município de Formoso do…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 8 anos

Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Dezembro de 2015

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/08/2015. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4698 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE…
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
há 10 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-7 (Acórdão)

Apelação Cível n. 2013.065448-7, de Concórdia Relator: Des. Pedro Manoel Abreu Apelações Cíveis. Administrativo. Ação anulatória de infrações de trânsito. Multas por estacionamento sem cartão.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
há 10 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX Concórdia XXXXX-7

Apelação Cível n. 2013.065448-7, de Concórdia Relator: Des. Pedro Manoel Abreu Apelações Cíveis. Administrativo. Ação anulatória de infrações de trânsito. Multas por estacionamento sem cartão.
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Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
há 11 anos

Página 4 do Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) de 19 de Novembro de 2013

Diante do exposto e por entender ser de grande relevância para nosso Estado é que conclamo o voto favorável dos nobres pares para a aprovação deste projeto. Sala das Sessões , 23 de Outubro de 2013.
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