Lei nº 2.821 de 07 de Novembro de 1997 do Rio de janeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-10.2022.8.19.0001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADA: SHEILA ROCHLIN RELATORA: DESEMBARGADORA LEILA ALBUQUERQUE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA SP PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, na qualidade de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO Processo n° .73.2015.8.26.0100 E OUTROS , nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens…

Apelação Cível n. XXXXX-26.2019.8.19.0001 Apelante: Estado do Rio de Janeiro Apelados: Luiz Nelson Gallego e Rodrigo Carvalho de Oliveira Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto ACÓRDAO…

Paço Municipal Lydio De Brida, em Urussanga, 8 de março de 2021. LUIS GUSTAVO CANCELLIER Prefeito Municipal INGRID ZANALLETO Secretária Municipal de Saúde Registrada na Secretaria de Administração,…

Rosalba Marcon Zucchinali Coordenação 20 Sonia Mendes EM Alda B. Marcon 52 17/02/2021 à 17/12/2021 Cristiane Kelly De March Direção Escolar 20 Sueni Tasca Ribeiro Maccari EM Alda B. Marcon 71…

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de São José do Egito - Praça Seresteiro João Pequeno, S/N - Centro - São José do Egito - PE, CNPJ nº 11.XXXXX/0001-26,…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-86.2017.8.19.0001 EMBARGANTE: JACQUELINE TRAUER LIPPI EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-86.2017.8.19.0001 APELANTE: JACQUELINE TRAUER LIPPI APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: 11ª VARA DE…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-86.2017.8.19.0001 APELANTE: JACQUELINE TRAUER LIPPI APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: 11ª VARA DE…