Lei nº 2.526 de 22 de Janeiro de 1996 do Rio de janeiro

Lei nº 2.526 de 22 de Janeiro de 1996

FICA PROIBIDO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INGRESSO E PERMANÊNCIA NO INTERIOR DE BOATES, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, ESTÁDIOS, ESCOLAS DE SAMBA E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, DE PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER TIPO DE ARMA.
Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 23 dias

Página 170 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Abril de 2024

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: D93645D8 ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO N. 6.334/PMMA/2024 DECRETO N. 6.334/PMMA/2024 ―DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR…
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Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 5 meses

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002526-05.2023.4.05.8100 - Disponibilizado em 29/11/2023 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0002526-05.2023.4.05.8100 POLO ATIVO JOSE ANCHIETA BRASIL BEZERRA POLO PASSIVO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ADVOGADO(A/S) JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR | PE029475/PE DATA DE…
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Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
há 6 meses

Página 21 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 8 de Novembro de 2023

reunião se destina a receber, discutir e votar proposições da comissão e, em audiência pública, debater a cobrança de pedágio nas rodovias no Sul de Minas Gerais e no Triângulo Mineiro. Passa-se à 1ª…
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Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 8 meses

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002526-89.2021.4.03.6302 - Disponibilizado em 21/09/2023 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0002526-89.2021.4.03.6302 POLO ATIVO MATHEUS BREDARIOLI POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) SAMANTHA BREDARIOLI | SP150256/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Julho de 2022

Expediente Despachado pelo Presidente OFÍCIO GG/PL Nº 239/2022 Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022 DESPACHO: A imprimir. Em 05.07.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE Senhor Presidente, Tenho a…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

Página 23 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Junho de 2022

V - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo: Relator: Deputado MÁRCIO PACHECO 67. PROJETO DE LEI Nº 5602/2022, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “CONSIDERA PATRIMÔNIO…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Andamento do Processo n. 2526 - Agint no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 01/06/2022 do STJ

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2526 - DF (2021/0371506-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FERNANDO CESAR BARRETO COUTO ADVOGADO : GILBERTO SIEBRA…
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

Página 27 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Junho de 2022

RESOLVE: Art. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para o Departamento de Arquivo o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Página 14706 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Junho de 2022

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2526 - DF (2021/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FERNANDO CESAR BARRETO COUTO ADVOGADO : GILBERTO SIEBRA…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Andamento do Processo n. 2526 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 24/03/2022 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2526 - DF (2021/0371506-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE : FERNANDO CESAR BARRETO COUTO ADVOGADO : GILBERTO SIEBRA MONTEIRO -…