Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001 de São Paulo

Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001

Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 6 meses

Página 112 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2023

abandono da edificação; d. prever faixas de sinalização refletivas no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus; e. prever ventilação na escada, em todos os pavimentos, com área…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 meses

Andamento do Processo n. 1947397 - Agravo em Recurso Especial - 08/09/2023 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1947397 - SP (2021/0214084-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : LIBRA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 meses

Página 3325 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Setembro de 2023

mais de uma vez, a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros para que se manifestasse sobre a regularidade da estrutura de combate a incêndios existente, seu pedido não foi acolhido, violando o…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 8 meses

Página 598 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Setembro de 2023

Chapecó Prefeitura DECRETO 46.076 Publicação Nº 5121810 DECRETO Nº. 46.076, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual…
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí
há 9 meses

Página 16 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 11 de Agosto de 2023

EMENTA : PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO. 1- A ausência de Núcleo de Controle Interno, contraria o art. 74, da CF/88, art. 90 da CE, Decreto Estadual no 11.434/2004, Decreto…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 10 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2023

legislação da época para a área existente, desde que separadas por compartimentação, respeitadas as exigências de adaptação desta Instrução Técnica. 2.2 No caso das edificações ou áreas de risco já…
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Diário Oficial do Município de Santos
ano passado

Página 79 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 5 de Maio de 2023

5 de maio de 2023 79 Diário Oficial de Santos suas expensas, a infraestrutura e equipamentos necessários ao funcionamento do referido espaço. 9.4 Caberá a entidade arcar com todas as despesas…
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Diário Oficial do Município de Santos
ano passado

Página 86 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 5 de Maio de 2023

5 de maio de 2023 86 Diário Oficial de Santos Santini à Av. Presidente Wilson s/n.º, no Bairro José Menino, conforme condições expressas no Edital de Chamamento nº 003/2022 - SEMES. II- O…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Contestação - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Monitória - de Neway Instalações contra Capile BOX Mall Locacao

EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos n° Autor: Neway Instalações LTDA-EPP Réu: Capilé Box Mall Locação LTDA CAPILÉ BOX MALL LOCAÇÃO LTDA. , pessoa jurídica de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2023

feridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/17, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16, alterada pela Deliberação CEE 148/16, e…
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