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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001 de São Paulo

Decreto 46076/01, São Paulo

Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001

Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2017

licitar e contratar com o Estado, tampouco está inserida no sítio “Sanções Administrativas” e/ou no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual. 2.

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

Artigos: Artigo 87, inciso II, da Lei 8666/93, combinado com artigo 81, inciso II, da Lei Estadual 6.544/89, combinado com os artigos 3° e 7°, inciso II, primeira parte, da Resolução SSP 333/2005 Por

Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

Contratada: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP - CNPJ: 21.008.058/0001-51. Objeto: Aquisição de peças de uniformes de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD), conforme descrito no Memorial Descritivo nº

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 7 - GUARULHOS Comunicados 1. Intimando José Paulo Aleixo Coli, CPF 897.146.018-00, RG 7.651.326-9 e/ou Valdemir

Inteiro Teor. : 38273120145020201 Barueri - SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO TRT/SP nº 0003827-31.2014.5.02.0201 PROCESSO Nº 0003827-31.2014.5.02.0201 - 12ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO

Inteiro Teor. Apelação: APL 75322520138260566 SP 0007532-25.2013.8.26.0566

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000942182 152 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0007532-25.2013.8.26.0566, da Comarca de

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2015

Extrato de Contrato Processo 12/2010 Contrato 04/2012 Locador: Secretária de Segurança Pública Locátario: Takeru Yonemura e Nanci Mitiko Tamanaga Objeto: Locação e imóvel destinado a abrigar a

Pg. 178. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2015

23. - Introdução aos sistemas prediais para proteção contra descargas atmosféricas (para-raios). 24. - Sistema de proteção contra descargas atmosféricas. 25. - Utilização da NBR5413. 26. -

Pg. 179. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2015

16,5 (dezesseis vírgula cinco) pontos; DANIEL HEIJI CUSTÓDIO DIAS, classificado em 2º lugar, com a pontuação final de 16,0 (dezesseis) pontos e AYRES RODRIGO DE PAULA, classificado em 3º lugar, com a

Pg. 2195. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/05/2015

habitacionais a fim de detectar o uso de botijão de gás em seus interiores. Afirma que o dispositivo contratual que dá à CAIXA o direito de vistoriar as unidades habitacionais financiadas não pode

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