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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001 de São Paulo

Decreto 46076/01, São Paulo

Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001

Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019

projeto aprovado na vigência do Decreto Estadual 46.076/2001 (PT 11/31/0068/2009), com 4 pavimentos e altura de 11,95 m; 2...Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019 01 e 03) para passar no... de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos ad...

Pg. 107. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/09/2018

apresentou, primeiramente, a defesa de fls. 495/499, subscrita pela então titular Sra. Marcia Regina Ungarette, e, posteriormente, a defesa encartada às fls. 503/506, do Secretário da época, Sr.

Pg. 107. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/09/2018

apresentou, primeiramente, a defesa de fls. 495/499, subscrita pela então titular Sra. Marcia Regina Ungarette, e, posteriormente, a defesa encartada às fls. 503/506, do Secretário da época, Sr.

Pg. 16964. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/09/2018

às 22:00 horas, de domingo a segunda-feira, além de feriados que recaíram nestes dias, com folgas aos sábados, intervalo intrajornada de 1:00 hora e uma parada de 00:30 minutos a cada 4 horas

Pg. 16974. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/09/2018

85c9649 - Pág. 8), tendo o d. Juízo a quo, outrossim, determinado expressamente a observância da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, carecendo a reclamada de interesse recursal no particular. Dou , pois,

Inteiro Teor. 10001448320165020205 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROC. TRT/SP Nº 1000144-83.2016.5.02.0205 - 10ª. TURMA NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:

Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2018

1.12. Altura: 0,00. 2. Da Solicitação: Requerimento do Interessado: Solicito aprovação da instalação dos Chuveiros Automáticos ESFR em substituição da exigência de compartimentação no Armazém de

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 32127220135020202

Agravante: TRANSPORTES LUFT LTDA. Advogado :Dr. Rodrigo de Almeida Raposo Agravado : HÉLIO OLIVEIRA GONÇALVES Advogado :Dr. Juares Oliveira Leal GDCMEN/CLD/Jon D E C I S A O 1. Trata-se de agravo de

Pg. 1615. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 06/08/2018

incompatível com o controle de horário, a exceção não pode ser admitida. Portanto, irrepreensível a r. sentença ao fixar a jornada de trabalho do reclamante nos termos da inicial (limitada pelo

Andamento do Processo n. 1001725-27.2015.5.02.0381 - RO - 03/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001725-27.2015.5.02.0381 Relator SONIA APARECIDA GINDRO RECORRENTE TRANSPORTES LUFT LTDA ADVOGADO RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO (OAB: 177836/SP) RECORRIDO MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

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