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23 de abril de 2018
Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001 de São Paulo

Decreto 46076/01, São Paulo

Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001

Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.

Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/12/2017

de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Comissão Técnica... do CBPMESP do Decreto Estadual 46.076/01. Apesar disso considerando o novo Decreto Estadual 56.819, SOLICITO A DESCLASSIFICAÇÃO.... que a ocupação é de estádio de futebol (F3), tabela 1 do Decreto 4607...

Pg. 17. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/12/2017

das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica... contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos...) conforme tabela I do decreto 46076/2001, com 712,38 m² de área const...

Inteiro Teor. : 10024511020168260296 SP 1002451-10.2016.8.26.0296

de alvará de funcionamento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Regulamentando o dispositivo, o Decreto 46.076... São Paulo Voto 16855 Apelação 1002451-10.2016.8.26.0296 Assunto: Atos Administrativos Apelante: Municipal... do Decreto Estadual 46.076/01 e do CDC . A sentença reconheceu a perda parcial ...

Andamento do Processo n. 1000075-70.2016.5.02.0037 - RO - 24/10/2017 do TRT-2

do Trabalho, artigo 193. - violação ao Decreto 93.412/86 e Decreto 46.076/01. Insurge-se a recorrente contra a condenação... DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO, 20 de Outubro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK...Andamento do Processo n. 1000075-70.2016.5.02.0037 - RO - 24/10/2017 do TRT-2...

Pg. 3. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/10/2017

contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2017

das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica... seja analisado e vistoriado com base no Decreto Estadual 46076/2001. Declaro que tal solicitação se faz necessária uma vez... que o projeto 001566/3529302/2005 devidamente aprovado e vistori...

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

Industrial conforme Decreto 46.076/2001; 2.2. As medidas compensatórias apresentadas pelo responsável técnico são de acordo... de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11...Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Comissão Técnica... projeto já possui um cadastro de análise de 2010, motivo que possibilita o enquadramento pelo Decreto 46.076/01...; Considerando que no Decreto 46.076/01 a ocupação Hangar (G-5) define que de...

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11... de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11..., com base no Artigo 14 do Decreto Estadual 56.819, de 10MAR11, Instrução Técnica 01...

Inteiro Teor. : 38273120145020201 Barueri - SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO TRT/SP nº 0003827-31.2014.5.02.0201 PROCESSO Nº 0003827-31.2014.5.02.0201 - 12ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO

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