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24 de setembro de 2017
Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001 de São Paulo

Decreto 46076/01, São Paulo

Decreto nº 46.076 de 31 de Agosto de 2001

Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências.

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2017

das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica... seja analisado e vistoriado com base no Decreto Estadual 46076/2001. Declaro que tal solicitação se faz necessária uma vez... que o projeto 001566/3529302/2005 devidamente aprovado e vistori...

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

Industrial conforme Decreto 46.076/2001; 2.2. As medidas compensatórias apresentadas pelo responsável técnico são de acordo... de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11...Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 12. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2017

do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Comissão Técnica... projeto já possui um cadastro de análise de 2010, motivo que possibilita o enquadramento pelo Decreto 46.076/01...; Considerando que no Decreto 46.076/01 a ocupação Hangar (G-5) define que de...

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11... de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo e na Instrução Técnica 01/11..., com base no Artigo 14 do Decreto Estadual 56.819, de 10MAR11, Instrução Técnica 01...

Inteiro Teor. : 38273120145020201 Barueri - SP

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Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2015

Extrato de Contrato Processo 12/2010 Contrato 04/2012 Locador: Secretária de Segurança Pública Locátario: Takeru Yonemura e Nanci Mitiko Tamanaga Objeto: Locação e imóvel destinado a abrigar a

Pg. 178. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2015

23. - Introdução aos sistemas prediais para proteção contra descargas atmosféricas (para-raios). 24. - Sistema de proteção contra descargas atmosféricas. 25. - Utilização da NBR5413. 26. -

Pg. 179. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2015

16,5 (dezesseis vírgula cinco) pontos; DANIEL HEIJI CUSTÓDIO DIAS, classificado em 2º lugar, com a pontuação final de 16,0 (dezesseis) pontos e AYRES RODRIGO DE PAULA, classificado em 3º lugar, com a

Pg. 2195. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/05/2015

habitacionais a fim de detectar o uso de botijão de gás em seus interiores. Afirma que o dispositivo contratual que dá à CAIXA o direito de vistoriar as unidades habitacionais financiadas não pode

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