Lei nº 830 de 07 de Janeiro de 1985 do Rio de janeiro
Lei nº 830 de 07 de Janeiro de 1985
CRIA O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decisão Final - 6723306 - Disponibilizado em 20/09/2023 - STF
ARE 1453925 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Etel Bachur Mantel e Outro(a/s) ADVOGADO(A/S) Luiz Carlos Gagliardi Junior | OAB 160579/RJ Orlando de Andrade Villar | OAB 155100/RJ RECORRIDO(A/S) Fundo…
Página 2 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Maio de 2023
Relações de Concluintes MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM CNPJ 03.367.565/ 0001-08 EDITAL O Diretor do COLÉGIO CURSO MOVA - CNPJ 03.XXXXX/0001-08 -Censo Escolar XXXXX - torna pública a seguinte…
Página 401 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2022
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária Largo do Arouche, 307/315, São Paulo/SP. Pelo presente edital,…
Página 2 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Novembro de 2022
timentos Ltda. ("Sociedade"), convoca seus sócios para participar da reunião extraordinária de sócios da Sociedade a se realizar, em primeira convocação, no dia 06 de dezembro de 2022, às 14:00h e,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL XXXXX-18.2012.8.19.0001
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 479 Décima Quarta Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível/Reexame Necessário nº: XXXXX.2012.8.19.0001 Embargantes: EDER BACHUR MANTEL,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL XXXXX-18.2012.8.19.0001
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quarta Câmara Cível Apelação Cível/Reexame Necessário nº: XXXXX-18.2012.8.19.0001 Apelante 1: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO…
Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Julho de 2021
§3º É permitida a revisão geral anual da parcela definida pelo art. 4º da Lei nº 1650, de 16/05/90, observado ato autorizativo do Executivo e prévia disponibilidade financeira." Plenário Barbosa Lima…
Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Dezembro de 2020
MODIFICATIVA Nº 18 Modifique-se o parágrafo 2º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: “§2º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, aos contribuintes que tenham sido formalmente…
Página 181 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2020
SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINFAZERJ, entidade…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-34.2018.8.19.0028
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro FL.1 Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº XXXXX-34.2018.8.19.0028 Apelante: MAGALI RAMOS Apelado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DESEMBARGADOR…