Lei nº 2.199 de 18 de Dezembro de 1993 do Rio de janeiro
Lei nº 2.199 de 18 de Dezembro de 1993
CONSIDERA O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO COMO O DIA DA ORAÇÃO.
Página 206 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 28 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ATOS MUNICIP 6 Considerando a necessidade de definir as respectivas atribuições e responsabilidades almejando a otimização, racionalização e agilização no…
Página 9 do Diário Oficial do Município da Serra (DOM-SERRA) de 28 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ATOS MUNICIP 6 Considerando a necessidade de definir as respectivas atribuições e responsabilidades almejando a otimização, racionalização e agilização no…
Intimação - Execução Fiscal - 7004007-58.2022.8.22.0000 - Disponibilizado em 04/12/2023 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7004007-58.2022.8.22.0000 POLO PASSIVO NOVA METAIS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A/S) CATIANE DARTIBALE | 6447/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 25 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Setembro de 2023
<#E.G.B#151336#11#154491> RESENHA DA PORTARIA Nº 1092/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.017812/2023-36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -…
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível: AC XXXXX-05.2021.8.04.0001 Manaus
Primeira Câmara Cível Apelação Cível n° XXXXX-05.2021.8.04.0001 Capital - Fórum Ministro Henoch Reis 3a Vara da Fazenda Pública Apelante : Estado do Amazonas Advogado : Leila Maria Raposo Xavier…
Página 30 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 26 de Julho de 2023
RESENHA DA PORTARIA Nº 854/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.013878 / 2023 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARLO RICARDO SOUZA…
Andamento do Processo n. 7004029-19.2022.8.22.0000 - 04/07/2023 do TJRO
PROCESSO: 7004029-19.2022.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Ausência de Cobrança Administrativa Prévia EXEQUENTE: M. D. J. -. R. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE…
Página 665 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 4 de Julho de 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP XXXXX-330, Porto Velho, - de 480/481…
Intimação - Execução Fiscal - 7004029-19.2022.8.22.0000 - Disponibilizado em 04/07/2023 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7004029-19.2022.8.22.0000 POLO PASSIVO ATALICIO TEOFILO LEITE FRANKLIN MARTINS DE OLIVEIRA NILTON LEITE JUNIOR ADVOGADO(A/S) NILTON LEITE JUNIOR | 8651/RO ATALICIO TEOFILO LEITE |…