Lei nº 1.602 de 28 de Dezembro de 1989 do Rio de janeiro

Lei nº 1.602 de 28 de Dezembro de 1989

INSTITUI O "DIA DO VELEJADOR", NO SEGUNDO DOMINGO DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Página 143 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Abril de 2021

1 22 111.729,74 Artigo 3ºFica alterado o Detalhamento da Programação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, fixado através do DECRETO7.036 de 15 de abril, que aprova para o exercício…

Página 189 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Abril de 2021

Superávit Financeiro: APURADO EM 31/12/2.020, ATRAVÉS PROPOSTA Nº 19314.027000.118-003. 14.001,00 Fontes de Recurso 32814.001,00 Artigo 3º Ficaincluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e…

Página 443 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Abril de 2021

Cocal do Sul Prefeitura DECRETO SAF/N. 357/21 Publicação Nº 2997060 DECRETO SAF/Nº. 357/21, de 22 de abril de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR:…

Página 61 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Novembro de 2020

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74.700,30 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 74.700,30 02 03 01…

Página 9711 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Setembro de 2020

Pg. 9711. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/09/2020 AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI ...016466 AGRAVADO : UNIÃO AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI

TRT3 • ATOrd • Reflexos • 0011030-86.2019.5.03.0089 • 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0011030-86.2019.5.03.0089 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/12/2019…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 0011298-90.2016.4.01.4000 PI 2019/0343706-0

DE LEI 1602 - PI (2019/0343706-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : JOAO EVANGELISTA FERREIRA PONTE... FERNANDES PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI 1602 - PI …

Página 5 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 20 de Maio de 2020

/2020 Ficam V. S.ª. abaixo listado, multado face a Lei 7744 de 17 de abril de 2006, e Lei 1602 de 29 de junho de 1970... deste edital, para atender ao artigo 376 da Lei 1437 de 21 de …

Página 603 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Março de 2020

Telefone: (44) 3641-8000 Cidade: Terra Boa Número da Lei: 1602 Ano da Lei: 2020 Data da Lei: 13/03/2020 DECRETO Nº 2626, de 18 de março de 2020 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 2626/2020 SUPLEMENTA…

Página 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Novembro de 2019

A ta n. 9614 de Registro e Distribuição de Processos do dia 26 de novembro de 2019. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos: AÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado