Lei nº 1.602 de 28 de Dezembro de 1989 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 0801581-62.2023.8.15.0181 POLO ATIVO JOSUALDO LOPES FERREIRA ADVOGADO(A/S) HUMBERTO DE SOUSA FELIX | 5069/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 Poder…

NÚMERO ÚNICO: 0801581-62.2023.8.15.0181 POLO PASSIVO MADSON ELETROMETALURGICA LTDA ADVOGADO(A/S) ADRIANO CARDOSO DA SILVA | 98540/MG MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE | 191467/MG HUMBERTO DE SOUSA…

NÚMERO ÚNICO: 0001602-98.2020.4.03.6339 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VALTER DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA | SP110707/SP DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0001602-08.2017.4.03.6306 POLO ATIVO ANOBERTO TERTULINO DE MOURA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB RICARDO…

NÚMERO ÚNICO: 0001602-14.2017.4.03.6304 POLO ATIVO MARIA EMILIA FAGUNDES MAIA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS | PB014952/PB CARLOS…

1 22 111.729,74 Artigo 3ºFica alterado o Detalhamento da Programação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, fixado através do DECRETO7.036 de 15 de abril, que aprova para o exercício…

Superávit Financeiro: APURADO EM 31/12/2.020, ATRAVÉS PROPOSTA Nº 19314.027000.118-003. 14.001,00 Fontes de Recurso 32814.001,00 Artigo 3º Ficaincluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e…

Cocal do Sul Prefeitura DECRETO SAF/N. 357/21 Publicação Nº 2997060 DECRETO SAF/Nº. 357/21, de 22 de abril de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR:…

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74.700,30 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 74.700,30 02 03 01…

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1.602/PI (2019/XXXXX-0) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : JOAO EVANGELISTA FERREIRA PONTE ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS…