Lei nº 1.369 de 24 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro
Lei nº 1.369 de 24 de Outubro de 1988
REINCLUI O § 2º. NO ART. 230, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 19 de Abril de 2024
9. Substitutivo n° 01/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 1455/2023, de autoria do Deputado Gilmar Júnior (Ementa: Cria o Programa Viva…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.369 - DF (2019/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE : ROSANGELA CERESER ADVOGADOS : ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - …
Página 7 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Agosto de 2019
1.153,31 , para fazer face à despe amparo nas regras do artigo 35, in DGPCF, em prosseguimento. id: XXXXX Processo nº 2019/148648-TJ Fixo os proventos de inatividade de sa com o pagamento de…
Página 3 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Abril de 2019
id: XXXXX Processo nº 2019-055332 DECISÃO No exercício da competência prevista no artigo 82, inciso III, da Lei Estadual nº 287/79 , acolho o parecer do GBPCF, de fl. 09 e, por seus próprios…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel em Mandado de Seguranca: MS XXXXX SC XXXXX-1
Dados do acórdão Classe: Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo: Relator: Vanderlei Romer Data: 1998-02-25 Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 97.013695-1, da Capital. Relator: Des. Van…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel em Mandado de Seguranca: MS XXXXX SC XXXXX-0
Dados do acórdão Classe: Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo: Relator: Vanderlei Romer Data: 1998-02-26 Apelação Cível em Mandado de Segurança n.97.014492-0, da Capital. Relator: Des. Vand…
Lei nº 2277 de 28 de dezembro de 1994
Autor: Comissão de Justiça e Redação…
Lei nº 1369, de 24 de outubro de 1988.
REINCLUI O § 2º. NO ART. 230, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Lei nº 1473 de 06 de novembro de 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.369 /88, DE 21.07.88.
Lei nº 2277 de 28 de dezembro de 1994
ALTERA AS LEIS NÚMEROS 691 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL); 1.364 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, E 1.369 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988; RATIFICA E CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS;…