Parágrafo 2 Artigo 77 Res nº 810 de 1997 do Rio de janeiro

Res nº 810 de 1997

TÍTULO I
Art. 77 - A Ordem do Dia será organizada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, na seguinte ordem :
§ 2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das quatorze horas e trinta minutos do dia em que se realizar a sessão.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 anos

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Março de 2015

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 anos

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Março de 2015

social fundamental para aqueles que estão encarcerados e para suas respectivas famílias. Em quarto lugar, porque, contrariamente ao que se disse aqui, ele não proíbe a revista de presos, mas proíbe a…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 anos

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Fevereiro de 2015

(PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL ÃS EMENDAS 01, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 E 25; CONTRÁRIOS AS DEMAIS EMENDAS; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO) I - RELATÓRIO Trata-se de…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 anos

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 10 anos

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Setembro de 2014

Art. 3° É facultado, ao Poder Executivo, a celebração de novos convênios com a finalidade específica de instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização por pessoas, de todas as…
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há 10 anos

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Agosto de 2014

Anuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: INDICAÇÃO LEGISLATIVA 353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,…
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há 10 anos

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Agosto de 2014

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012 EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA Autor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES…
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há 10 anos

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Abril de 2014

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, QUE “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS…
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há 10 anos

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2014

VETO TOTAL APOSTO O PROJETO DE LEI Nº 1235-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA O ART.14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23, DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO…
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há 12 anos

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Abril de 2012

?PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Deputado ÁTILA NUNES DESPACHO: A imprimir e às…
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