Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo
Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998
Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-38.2019.8.26.0123 SP XXXXX-38.2019.8.26.0123
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. VICE-DIRETORA. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Ato administrativo que fez cessar designação de servidora para funções do cargo de vice-diretora, com …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-38.2019.8.26.0123 SP XXXXX-38.2019.8.26.0123
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. VICE-DIRETORA. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Ato administrativo que fez cessar designação de servidora para funções do cargo de vice-diretora, com …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-29.2016.8.26.0602 SP XXXXX-29.2016.8.26.0602
MANDADO DE SEGURANÇA – PROFESSORA ESTADUAL – Função gratificada de Vice-Diretora – Cessação de sua designação – Possibilidade – Função de confiança que não configura posição pública com vocação …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-31.2016.8.26.0224 SP XXXXX-31.2016.8.26.0224
APELAÇÃO CÍVEL – Mandado de Segurança – Docente que foi nomeado para o cargo de Vice Diretor de Escola no ano de 2.013, por ter preenchido todos os requisitos legais para tanto – Cessação de sua …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-04.2016.8.26.0000 SP XXXXX-04.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Afastamento do agravado, professor estadual, do cargo de Vice-Diretor de Escola - Decisão a quo que deferiu a liminar, em mandado de segurança, mantendo o …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-35.2012.8.26.0224 SP XXXXX-35.2012.8.26.0224
MANDADO DE SEGURANÇA.
Pedido de retificação na ficha de controle de faltas. Impetrante designada para a função de Vice-Diretora em outra unidade de ensino. Apelada que, antes do Termo de Anuência de …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-94.2012.8.26.0132 SP XXXXX-94.2012.8.26.0132
Mandado de Segurança Professora Insurgência contra cessação de sua designação como Vice-Diretora, após períodos de gozo de licenças, que teriam sido autorizadas diante da referência a programação e …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-24.2009.8.26.0269 SP XXXXX-24.2009.8.26.0269
MANDADO DE SEGURANÇA.
Insurgência contra ato praticado pela ré que indeferiu a pretensão do impetrante para o cargo de Vice- Diretor. Sentença de improcedência mantida. Inteligência do art. 2o do …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: XXXXX-24.2009.8.26.0269 SP
MANDADO DE SEGURANÇA.
Insurgência contra ato praticado pela ré que indeferiu a pretensão do impetrante para o cargo de Vice- Diretor. Sentença de improcedência mantida. Inteligência do art. 2o do …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão: CR XXXXX SP
Mandado de Segurança - Docente - Requerimento perante o Dirigente Regional de Ensino para nomeação ao cargo de vice- diretor de escola - Alegação de omissão ilegal da autoridade - Sentença que …