Lei nº 10.083 de 23 de Setembro de 1998 de São Paulo

Recolhimento de Multa Sanitária referente ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa - AIP nº 031182, de 09/01/2023, comprovada através do Protocolo SEI nº 024.00150057/2023-76 (SES-EXP-2023/12321)…

Processo: 8230/2024-21 – IMOS – INSTITUTO MEDICO E ORTOPEDICO DE SANTOS LTDA. Processo: 8366/2024-13 – LIGIA MÁXIMO VILLAR PALACIO Processo: 10626/2024-75 – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE…

eletrônicas será 19 de abril de 2024 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Pirassununga, 18 de abril de 2024. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de…

Marins - Por tudo quanto exposto, concedo a segurança pretendida pela parte autora e determino que a autoridade coatora valha-se do valor cadastral para fins de IPTU para a base de cálculo do ITCMD.

DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, CONFORME VOTO DO RELATOR FAVORÁVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2024 Processo 1010094-10.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias…

de R$ R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e qua tro mil e oitocentos reais). CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GRUPO DE VIGILÂNCIA VII - SANTO ANDRÉ DESPACHO, DE 10 DE ABRIL DE 2024 GRUPO DE VIGILÂNCIA…

Volume 134 Número 63 São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2024 Atos ATO DO PRESIDENTE Nº 28, DE 2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe…

Pauta 10 DE ABRIL DE 2024 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156…

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONVOCAÇÃO Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião…