Decreto nº 42.079 de 12 de Agosto de 1997 de São Paulo
Decreto nº 42.079 de 12 de Agosto de 1997
Dispõe sobre o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado e dá providências correlatas
Recurso - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Parque Estadual da Caverna do Diabo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA (CÍVEL) DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. FIRMINO GONÇALVES JUNIOR , devidamente qualificado nos autos do…
Recurso - TJSP - Ação Flora - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA (CÍVEL) DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. FIRMINO GONÇALVES JUNIOR , devidamente qualificado nos autos do…
Recurso - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA (CÍVEL) DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. FIRMINO GONÇALVES JUNIOR , devidamente qualificado nos autos do…
Página 511 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Fevereiro de 2022
DECRETO 42.077 Publicação Nº 3612584 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ DECRETO Nº 42.077, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre ampliação de carga horária temporária transitória e dá…
Petição - Ação Flora contra Ministério Público do Estado de são Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA (CÍVEL) DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. FIRMINO GONÇALVES JUNIOR , devidamente qualificado nos autos do…
Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas…
Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas…
Decreto nº 42.345, de 17 de outubro de 1997
Dispensa a Companhia Paulista de Administração de Ativos - CPA, do dispositivo que especifica…
Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
Reorganiza a Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público e dá providências correlatas…
Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas…