Inciso IV do Artigo 15 do Decreto nº 43.277 de 03 de Julho de 1998 de São Paulo
Decreto nº 43.277 de 03 de Julho de 1998
Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas
Artigo 15 - O Presídio de Franco da Rocha tem a seguinte estrutura:
IV - Centro de Qualificação Profissional e Produção, com:
a) Núcleo de Oficinas;
b) Equipe de Aprovisionamento;
c) Equipe de Conservação;