Decreto nº 41.767 de 05 de Maio de 1997 de São Paulo
Decreto nº 41.767 de 05 de Maio de 1997
Aprova Programas e Projetos de interesse para a economia estadual, que especifica, e dá outras providências
Página 998 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Dezembro de 2021
DECRETO 41.766 Publicação Nº 3493939 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ DECRETO Nº. 41.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal para servir…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível": AC XXXXX RS
MMS Nº 70072648348 (Nº CNJ: XXXXX-34.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. DESAPROPRIAÇAO INDIRETA. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DAER. CONSTRUÇAO DE RODOVIA. PRESCRIÇAO…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário: REEX XXXXX-57.2013.8.21.7000 RS
AGC Nº 70055115281 (Nº CNJ: XXXXX-57.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DESAPROPRIAÇAO INDIRETA. PRESCRIÇAO INOCORRENTE. DECRETO EXPROPRIATÓRIO DO DEPARTAMENTO…
Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Fevereiro de 2017
Extrato de Termo de Colaboração Termo de Colaboração 001/2017 Processo SAA 619/17 vols. I e II (SG-52.710/17) Parecer PGE 37/2017, fundamentado na LF 13.019/2014 e Decreto Est. 61.981/2016…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: XXXXX-44.2016.8.21.7000 RS
CEZD Nº 70071408165 2016/Cível Recurso Especial Primeira Vice-Presidência Nº 70071408165 (Nº CNJ: XXXXX-44.2016.8.21.7000) Comarca de Horizontina DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário: REEX XXXXX-33.2015.8.21.7000 RS
EU Nº 70065655318 (Nº CNJ: XXXXX-33.2015.8.21.7000) 2015/Cível apelação cível e reexame necessário. desapropriação indireta. daer. indenização. 1. Tanto pela tese regulada via Súmula nº 119 do STJ…
Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2016
- Apresentar a documentação comprobatória referente aos investimentos realizados, para posterior reembolso na forma de subvenção econômica; - Permitir a fiscalização e auditoria, pela Coordenadoria…
Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2015
Decisão do Diretor, de XXXXX-12-2015 Assunto: Decisão do procedimento administrativo de invalidação do ato de reversão de quota no benefício de pensão por morte. Benefício XXXXX Ref. militar…
Página 56 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2013
163 24-10-2013 24-10-2013 3º Sgt PM XXXXX-4 Denilson Miranda Rodrigues 41º BPM/I - Jacareí/SP Reforma a Ped. 164 24-10-2013 24-10-2013 Cb PM XXXXX-9 Josue Severiano de Oliveira CPChq…
Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2013
Comunicado Cassação da eficácia de Inscrição Estadual O Chefe do Posto Fiscal de Jundiaí, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, comunica aos interessados que à…