Decreto nº 41.165 de 20 de Setembro de 1996 de São Paulo

Decreto nº 41.165 de 20 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviços e de obras e compras, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações e empresas do Estado

Página 2 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 1 de Março de 2024

2010.0612200341.033.07.1000332.449052.792 Implantação, Melhoria da Infraestrutura e Tecnologia, Integração das Unidades da SASP e Demais Áreas - 800.000,00 2010.0612200341.033.01.1000332.449035.000…
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Página 154 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Dezembro de 2023

Parecer Órgão Expedidor: Consultoria Jurídica / Secretaria da Fazenda e Planejamento Contratante: XXXXX-CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA Contratada: CRER PARA SER ESCOLA CRISTÃ DE…
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Página 159 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2023

FECHADA E ATOXICA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO O PRODUTO DRENADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES…
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Página 84 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2023

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO OSASCO Despacho da Diretor Técnico de Divisão, de 20/09/2023 CONTRATADA: Francisco Mendes Braga APROVANDO o reajuste do contrato 23740-SAAC-00159/2010 - Processo…
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Página 69 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2023

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DE 14/09/2023 HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente ao Pregão Eletrônico nº 012/23-PL, objeto do Processo 054/2023PL – SEI: 006.00110250/2023-92,…
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Página 55 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2023

Item 4 para a firma MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA – R$ 1,45; Item 5 para a firma MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA – R$ 149,00; Item 6 para a firma RRW LICITA LTDA – R$ 8,00; Item 7 para a firma RRW…
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Página 59 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Julho de 2023

Item 5: CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação XXXXX - SEGURATY EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - 14,8000 - ME - 1º 27265671000130 - CONFECÇAO GN FORMS EIRELLI…
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Página 173 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2023

710/2021; disponibilização de área de assunto para levantamento, consulta e análise da apuração do superávit financeiro, previsto na Lei nº 17.293/2020. Para a gestão do patrimônio mobiliário e de…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2023

direito público eventualmente situados dentro dos perímetros descritos no artigo 1° deste decreto. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 22 de…
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Decreto nº 67.590, de 22 de março de 2023

Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviços e de obras e compras, no âmbito da Administração…
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