Lei nº 8.333 de 07 de Julho de 1993 de São Paulo

Processo Nº RRAg-0020346-80.2021.5.04.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante e Recorrente COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -…

5766, publicado em 29/06/2022, a dúvida foi extirpada, tendo o Exmo. Ministro Relator esclarecido que o comando de seu voto está estritamente limitado pelo teor do pedido formulado pelo Procurador…

POLÍCIA CIVIL EXTRATO DO RESULTADO. Dispensa de licitação eletrônica nº 138/2023. a polícia Civil, através da Diretoria de administração e Finanças, Gerência de licitações e Contratos (GEliC),…

FUnDaÇÃo UniVErsiDaDE Do EsTaDo DE sanTa CaTarina – UDEsC/CEaD AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1715/2023. Objeto: Contratação de profissional para ministrar o Curso Espaço solar Verde, no…

POLÍCIA MILITAR AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico número 0141/2023. Início do envio de propostas: às 08:00 hs do dia 08/11/2023. Fim do envio de propostas: às 13:30 hs do dia…

nº 52972/2023. Código de registro no TCE/SC: 408EB7EB112EBD8393EDDF8DDC17C401ACBB480C. Florianópolis, 29 de novembro de 2023. Vera Márcia Marques Santos - Diretora Geral do CEAD. Cod. mat.: XXXXX…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA- UDESC CEPLAN. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1593/2023 . Objeto : Pagamento de pró-labore referente a palestra “Motivação, felicidade e…

FUndaÇÃo UnivErsidadE do EsTado dE sanTa CaTarina – UdEsC/CCT AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1513/2023. Objeto: aquisicao de 3.000 Tokens, com licencas para o período de 36 meses do…

do RGF no 2º Semestre, conforme fundamentação do voto, nos termos do artigo 54, I, “c”, da Lei Orgânica nº 2423/1996 c/c art. 308, I, “c” da Resolução nº 04/2002 TCE/AM; A multa deverá ser recolhida…

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 1492/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC/CERES - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO Nº 1492/2023- MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa para…