Decreto nº 35.182 de 25 de Junho de 1992 de São Paulo

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Nº DE Nº DO VALOR SITUAÇÃO DESCRIÇÃO DOS BENS QUANT. ORDEM TOMBO DO BEM DO BEM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, contendo:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. REF. AC /DF AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. REF. AC /DF AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUXÍLIO…

www.guarulhos.sp.gov.br D. O. Nº 113/2018-GP DE 6/9/2018 Guarulhos, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018 - Ano XIX - nº 1823 LEIS - DECRETOS - PORTARIAS D E C R E T O S Em, 4 de setembro de 2018.

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : CONSELHO ESPECIAL Classe : AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. Processo : XXXXXADI…

Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 39ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 39ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Ação Direta de…

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado (fls. 188-188v): "AÇAO DIRETA …

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 903.224 (468) ORIGEM : ADI - 20140020069903 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) :…

dúvida, na necessidade de observância desse princípio constitucional, se fixou no sentido de que cabem os juros compensatórios independentemente de o imóvel desapropriado estar, ou não, produzindo…

Órgão : 2ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL Processo Número : 2014 01 1 179219-5 Apelante(s) : ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS E OUTROS Apelado(s) : DISTRITO FEDERAL Relator : Desembargador MARIO-ZAM…