Inciso IV do Artigo 5 Lc nº 734 de 26 de Novembro de 1993 de São Paulo

Lc nº 734 de 26 de Novembro de 1993

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Artigo 5º - São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
IV - a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
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há 6 anos

Página 74 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2018

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - PROMOÇÃO Classif Nome Cargo InícioEntrância InícioCarreira InícioCargo 127 Gustavo Andreato 1º P.J. de Promissão 01/03/2016 24/06/2013 01/03/2016 x x x x x x x x x x x x x x…
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há 6 anos

Página 94 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2018

Nº MP: 66.1143.0000053/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA Interessados: CARLOS GIANNAZI e REDE PÚBLICA DE ENSINO Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA…
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há 6 anos

Página 66 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2018

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GEORGE FERREIRA DE ANDRADE Tema: FAUNA Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS…
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há 7 anos

Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2017

c) Execuções criminais; d) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária; e) Patrimônio Público e sua defesa, incluindo a repressão a atos de improbidade administrativa, inclusive as ações civis…
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há 7 anos

Página 64 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2017

PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 66.0713.0002363/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS Interessados: FABIO MAGALHÃES DUTRA e JONAS DONIZETTE FERREIRA Tema:…
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há 7 anos

Página 75 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2017

INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 14.0723.0001199/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PIRACICABA Tema: EDUCAÇÃO…
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