Decreto nº 33.321 de 03 de Junho de 1991 de São Paulo

Decreto nº 33.321 de 03 de Junho de 1991

Altera a denominação da Coordenadoria de Atendimento Direto ao Consumidor para Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, dispõe sobre sua estruturação, organização e regulamentação e dá providências correlatas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Documentos diversos - TRT02 - Ação Gratificação por Tempo de Serviço - Ap - de Associacao dos Funcionarios do Procon SP contra Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon e Estado de Sao Paulo

~ Fls.: 2 Página 3 de 3 Fštm:r1dação.PROCÇ)N SP- 'Categoria - Lei n° 9,192, de 23 de Novembro de 1995 . _ ~Artigo:14 - .Compete ao Diretor-Executivo: 1;- representar a Fundação em juizo e fora dele;…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Documentos diversos - TRT02 - Ação Gratificação por Tempo de Serviço - Atord - de Associacao dos Funcionarios do Procon SP contra Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon e Estado de Sao Paulo

~ Fls.: 2 Página 3 de 3 Fštm:r1dação.PROCÇ)N SP- 'Categoria - Lei n° 9,192, de 23 de Novembro de 1995 . _ ~Artigo:14 - .Compete ao Diretor-Executivo: 1;- representar a Fundação em juizo e fora dele;…
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Diário Oficial do Município de Guarulhos
há 8 anos

Página 3 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 1 de Abril de 2016

3110.1545200241.024.01.110000.449030.000 Implantação, Ampliação, Reforma e Modernização das Unidades Municipais por Administração Direta 25.000,00 3110.1545200262.117.01.110000.449052.000 Manutenção…
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Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 33 anos

Decreto nº 33.321, de 3 de junho de 1991

Altera a denominação da Coordenadoria de Atendimento Direto ao Consumidor para Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, dispõe sobre sua estruturação, organização e regulamentação e…
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Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 32 anos

Decreto nº 34.727, de 19 de Março de 1992

Autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 28 anos

Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996

Regulamenta a Lei nº 9.192 , de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas…
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Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 28 anos

Decreto nº 41.002, de 9 de julho de 1996

 Regulamenta a Lei nº 9.340 , de 9 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o comércio de álbuns de figurinhas, no Estado de São Paulo…
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