Rafael França Guimarães de Paula
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Rafael França Guimarães de Paula no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael França Guimarães de Paula
Processo nº 100XXXX-98.2018.8.26.0312Rafael França Guimarães de Paula x Carlos Carneiro Cavallaro
TJSP · Juquiá, SP
Cível · Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-74.2019.8.26.0441Rafael França Guimaraes de Paula x Carlos Carneiro Cavallaro
TJSP · Peruíbe, SP
Cível · Intimação
Processo nº 100XXXX-54.2018.8.26.0441Rafael França Guimarães de Paula x Carlos Carneiro Cavallaro
TJSP · Peruíbe, SP
Cível · Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-08.2017.4.03.6129Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo x Rafael Franca Guimaraes de Paula
TRF3 · Registro - 29ª Subseção, MS
Divida Ativa - Direito Tributario
Processo nº 209XXXX-05.2017.8.26.0000Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp x Rafael França Guimarães de Paula
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental
Processo nº 100XXXX-13.2016.8.26.0312Ministério Público do Estado de São Paulo x CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
TJSP · Juquiá, SP
Cível · Liminar - Recursos Hídricos - Saneamento
Processo nº 000XXXX-42.2015.8.26.0312Justiça Pública x Rafael França Guimarães de Paula
TJSP · Juquiá, SP
Criminal · Jurisdição e Competência
ProcessoNº 102XXXX-23.2014.8.26.0602
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Família
Processo nº 100XXXX-26.2014.8.26.0053Rafael França Guimarães de Paula x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Fazenda Pública/Acidentes, SP
Cível · Anulação e Correção de Provas / Questões, Concurso Público / Edital
Processo nº 001XXXX-95.2010.8.26.0602Gabriela França Guimarães de Paula x Rafael França Guimarães de Paula
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Carta Precatória Cível