Lc nº 617 de 13 de Julho de 1989 de São Paulo
Lc nº 617 de 13 de Julho de 1989
Institui gratificação de produtividade para ocupantes de cargos e funções-atividades do Quadro do Tribunal de Justiça, no exercício das funções que especifica
Página 33 do Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AL-SC) de 18 de Dezembro de 2023
18/12/2023 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC – NÚMERO 8.475 33 III – o cargo de Chefe da Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, criado e incluído…
Página 23 do Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AL-SC) de 3 de Outubro de 2023
03/10/2023 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC – NÚMERO 8.426 23 II – o cargo de Chefe da Secretaria do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos,…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-73.2023.8.26.0547 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santa Rita do Passa Quatro Foro de Santa Rita do Passa Quatro Juizado Especial Cível e Criminal Rua: Victor Annibal Rosin, 251, Santa Rita do…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-66.2023.8.26.0547 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santa Rita do Passa Quatro Foro de Santa Rita do Passa Quatro Juizado Especial Cível e Criminal Rua: Victor Annibal Rosin, 251, Santa Rita do…
Página 116 do Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo (AL-ES) de 17 de Agosto de 2023
Tinha onze contêineres de presentes, todos para ele! Agora eles querem cobrar moralidade do nosso ex-presidente Bolsonaro. Moralidade! Petista cobrando moralidade! Vamos relembrar o que o PT fez no…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-74.2023.8.26.0547 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santa Rita do Passa Quatro Foro de Santa Rita do Passa Quatro Juizado Especial Cível e Criminal Rua: Victor Annibal Rosin, 251, Santa Rita do…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-06.2023.8.26.0547 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santa Rita do Passa Quatro Foro de Santa Rita do Passa Quatro Juizado Especial Cível e Criminal Rua: Victor Annibal Rosin, 251, Santa Rita do…
Página 36 do Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo (AL-ES) de 2 de Agosto de 2023
irregularidades estão sendo devidamente apuradas. Então, nós gostaríamos de agradecer a V. Ex.ª pela nossa companhia e dizer que, também junto com esse tema, referente à Escola Técnica de Iúna, nós…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-69.2020.8.26.0590 São Vicente
Registro: 2023.0000412423 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-69.2020.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante SIDNEY BORGES DE LIMA, é…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° RECTE(S): Fazenda Pública do Estado de São Paulo RECDO(S): A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO…