Lei nº 5.223 de 07 de Julho de 1986 de São Paulo

Lei nº 5.223 de 07 de Julho de 1986

Dispõe sobre a inclusão no Conselho da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado da Associação Paulista dos Aposentados de Cartórios Extrajudiciais
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Constitutiva e Condenatória de Benefício Previdenciário Cumulado com Pedido de Tutela de Urgência - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio e Estado de São Paulo contra Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° ,…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA , brasileiro, casado, CPF: , (Doc. I - anexo), com endereço na -000, , por seu advogado que esta subscreve (Doc. I -…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-08.2019.8.26.0053 SP XXXXX-08.2019.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2020.0000199015 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Remessa Necessária Cível nº XXXXX-08.2019.8.26.0053, da Comarca de São…
0
0
D
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 7 anos

Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 19 de Janeiro de 2017

I − Alíquota genérica Serviços não especificados no inciso II II − Alíquotas específicas: 1. Limpeza e dragagem de portos, rios e canais; construção civil; obras hidráulicas; engenharia consultiva;…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-93.2013.8.26.0114 SP XXXXX-93.2013.8.26.0114

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000315010 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-93.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é…
0
0
D
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 9 anos

Página 15 da Suplemento do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 27 de Janeiro de 2015

Subseção III 3. Serviços concernentes à concepção, redação, produção e veiculação de Art. 33 da Lei nº propaganda e publicidade, inclusive divulgação de material publicitário 691 de 24.12.84 – Da…
0
0
A
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
há 9 anos

Página 25 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 19 de Dezembro de 2014

por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a apreciar matéria constante na pauta e a discutir e votar proposições da comissão. A…
0
0
A
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
há 9 anos

Página 30 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 19 de Dezembro de 2014

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 17/12/2014 Às 10h3min, comparecem na Sala das Comissões os deputados…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 10 anos

Página 236 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Novembro de 2013

observância das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição da República). A controvérsia gira em torno da…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 11 anos

Página 110 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Julho de 2013

único - Pelos atos que o liquidante de acordo com esta lei praticar responderá exclusivamente o patrimônio da Carteira.Artigo 25 - A Carteira terá um Conselho, constituído por cinco membros e…
0
0