Lc nº 466 de 02 de Julho de 1986 de São Paulo

Lc nº 466 de 02 de Julho de 1986

Concede gratificação a funcionários e servidores dos Primeiro Tribunal de Alçada Civil, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá outras providências
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 meses

Andamento do Processo n. 5784631-10.2005.8.21.0001 - 12/09/2023 do TJRS

001/1.05.0578463-0 (CNJ 5784631-10.2005.8.21.0001) - Juracy Nunes Thorstenberg (pp. Débora Nunes Diniz 70557/RS, Louro Jose Fetzer 4065/RS, Modesto Crestani 22134/RS, Onir Rodrigues Alves 5557/RS e…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 meses

Página 2 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Setembro de 2023

Maria da Costa Mota XXXXX/RS e Zyla Suzana Garcia Heit XXXXX/RS) XMassa Insolvente Montepio Funcionarios do Municipio de Porto Alegre (pp. Juliana Brum XXXXX/RS e Juliana Kasper Cardoso XXXXX/RS).
0
0
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
há 10 meses

Andamento do Processo n. 5784631-10.2005.8.21.0001 - 07/07/2023 do TJRS

001/1.05.0578463-0 (CNJ 5784631-10.2005.8.21.0001) - Juracy Nunes Thorstenberg (pp. Débora Nunes Diniz 70557/RS, Louro Jose Fetzer 4065/RS, Modesto Crestani 22134/RS, Onir Rodrigues Alves 5557/RS e…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
há 10 meses

Página 3 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 7 de Julho de 2023

88.2011.8.21.0001. À Administradora Judicial e à Procuradora da Massa Insolvente da manifestação e pedidos de folhas XXXXX-14569, bem como do ofício de folha 14933. Intime-se. QUADRO DE FL. 14.975:…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX PORTO ALEGRE

Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- LLJ Nº 70085602795 (Nº CNJ: XXXXX-71.2022.8.21.7000) 2022/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. APELAÇAO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. PREVIDÊNCIA.
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX PORTO ALEGRE

Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- ADN Nº 70085540094 (Nº CNJ: XXXXX-31.2022.8.21.7000) 2022/Cível RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL.
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-43.2021.8.21.7000 RS

EU Nº 70084933357 (Nº CNJ: XXXXX-43.2021.8.21.7000) 2021/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO FAMILIAR. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ? DMAE. LEI…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-30.2020.8.21.7000 RS

CRLC Nº 70084161850 (Nº CNJ: XXXXX-30.2020.8.21.7000) 2020/Cível APELAÇAO CÍVEL. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA DO MONTEPIO. 1. Considerando que o processo de insolvência até agora não foi encerrado,…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-90.2009.8.21.7000 RS

MCM Nº 70033519554 (Nº CNJ: XXXXX-90.2009.8.21.7000) 2009/Cível APELAÇAO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇAO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTO ALEGRE. DMAE. SALÁRIO-FAMÍLIA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98.
0
0
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
há 5 anos

Página 16 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 16 de Outubro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1752 – Página 16 Divulgação quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Publicação quinta-feira, 17 de outubro de 2019 de reajuste do subsídio dos servidores da…
0
0