Lc nº 437 de 23 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Lc nº 437 de 23 de Dezembro de 1985

Altera a vigência do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983, que dispõe sobre contagem de tempo de serviço público prestado à União, outros Estados e Municípios, e suas Autarquias
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 283 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Dr Felipe de Bona Moreira, RG 33.196.678, Delegado de Polícia em 2ª Classe, padrão II, Titular da DPM de São Luiz do Paraitinga, cumulativamente na DPM de…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 132 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Declarando em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER proferida nos autos do Processo nº: XXXXX.2023.8.26.0565,que tramita perante a FAZENDA PÚBLICA do ESTADO DE…
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Diário Oficial do Município de Caxias do Sul
há 5 meses

Página 2 da NORMAL do Diário Oficial do Município de Caxias do Sul (DOM-CXS) de 12 de Dezembro de 2023

Caxias do Sul, 23 de novembro de 2023; 148º da Colonização e 133º da Emancipação Política. ADILÓ DIDOMENICO PREFEITO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N° 746, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo de…
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Diário Oficial do Município de Caxias do Sul
há 5 meses

Página 1 da EXTRA do Diário Oficial do Município de Caxias do Sul (DOM-CXS) de 12 de Dezembro de 2023

Edição Extra Número 4161 Órgão Oficial do Município de Caxias do Sul 12/12/2023 MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL Poder Executivo Republicamos a Lei Complementar nº 746, de 6 de dezembro de 20203, publicada…
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há 6 meses

Página 37 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2023

Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT-13 Portaria do Delegado Regional Tributário, de XXXXX-11-2023 Designando, o AFRE abaixo, para exercer em substituição, a função, na localidade, dia e…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 8 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-27.2022.5.02.0060

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP nº XXXXX-27.2022.5.02.0060 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 60ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO…
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há 9 meses

Página 56 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2023

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola de XXXXX-08-2023 AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei XXXXX-68. JOÃO TADEU PIRES DE…
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há 10 meses

Página 63 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2023

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Responsável pelo expediente de XXXXX-07-2023. CONCEDENDO Nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço à servidora VERA REGINA CASSEMIRO…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 meses

Página 20 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2023

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretora de 21/06/2023. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias de licença-prêmio em…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 meses

Página 60 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2023

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 30/05/2023 Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo n. XXXXX-08.2023.8.26.0053…
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