Lei nº 4.564 de 17 de Abril de 1985 de São Paulo
Lei nº 4.564 de 17 de Abril de 1985
Dá a denominação de "Maurício Milani" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Echaporã, em Echaporã
Intimação - Apelação Cível - 0007521-05.2003.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/06/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0007521-05.2003.4.03.6100 POLO PASSIVO REDE FERROVIARIA FEDERAL S A ADVOGADO(A/S) CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES | 156372/SP ELIZABETH ALVES BASTOS | 95995/SP PODER JUDICIÁRIO…
Página 20 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Setembro de 2020
RAZÃO SOCIAL: MANANCIAL TRANSPORTES LTDA...................R$51.206,40 (cinquenta e um mil duzentos e seis reais quarenta centavos) . Valor total do lote 01. Cabixi-RO, 03 de setembro de 2020.
Página 21 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Setembro de 2020
GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA Procurador Geral Do Município OAB/RO N. 6390 Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: C60F2794…
Andamento do Processo n. 0006285-23.2014.403.6103 - 10/08/2020 do TRF-3
0006285-23.2014.403.6103- JOSE MARQUES CARNEIRO X MARIAIRENE FAGUNDES CARNEIRO(SP056329 - JUVENALDE BARROS COBRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRAVERDERAMIS) X INSTITUTO NACIONALDO…
Página 739 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Agosto de 2020
do INSS, sendo o pagamento desta verba feito conjuntamente ao benefício previdenciário. 5 - Acontrovérsia reside no suposto direito à inclusão, nos vencimentos de complementação, do reajuste de…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-95.2017.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno ACÓRDAO Classe : Direta de Inconstitucionalidade n.º XXXXX-95.2017.8.05.0000 Foro de Origem : Foro de comarca Serra Preta…
Página 408 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Novembro de 2019
"DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSIONISTAS DA RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORA. REAJUSTE DE 47,68%. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-54.2019.8.26.0000 SP XXXXX-54.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 34ª CÂMARA - SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Direta de Inconstitucionalidade - Nº XXXXX-54.2019.8.26.0000 VOTO Nº 32333 Registro:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-22.2019.8.26.0000 SP XXXXX-22.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 34ª CÂMARA - SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Direta de Inconstitucionalidade - Nº XXXXX-22.2019.8.26.0000 VOTO Nº 32179 Registro:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-36.2019.8.26.0000 SP XXXXX-36.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 34ª CÂMARA - SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Direta de Inconstitucionalidade - Nº XXXXX-36.2019.8.26.0000 VOTO Nº 32083 Registro:…