Lc nº 281 de 05 de Maio de 1982 de São Paulo
Lc nº 281 de 05 de Maio de 1982
Altera as escalas de referências aplicáveis aos membros do Ministério Público
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: XXXXX-51.2022.4.04.7200 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO Remessa NecessA¡ria CA vel Nº XXXXX-51.2022.4.04.7200/SC RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-62.2022.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2023.0000935249 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade n° XXXXX-62.2022.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor ASSOCIAÇAO…
Página 12 do Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AL-SC) de 29 de Setembro de 2023
29/09/2023 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC – NÚMERO 8.424 12 Cursos totalmente presenciais, no artigo 171, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 47, 48 e 49, no mínimo 50% será aplicado em…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-50.2022.4.04.7207 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o CA vel Nº XXXXX-50.2022.4.04.7207/SC RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: LOURDES MARIA…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-25.2022.4.04.7207 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o/Remessa NecessA¡ria Nº XXXXX-25.2022.4.04.7207/SC RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE:…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-30.2022.4.04.7207 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o/Remessa NecessA¡ria Nº XXXXX-30.2022.4.04.7207/SC RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-08.2023.8.26.0000 São Paulo
São Paulo Registro: 2023.0000793768 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade n° XXXXX-08.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-48.2022.4.04.7207 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o/Remessa NecessA¡ria Nº XXXXX-48.2022.4.04.7207/SC RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: ESTADO DE SANTA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-27.2023.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2023.0000780010 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de Inconstitucionalidade n° XXXXX-27.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor PROCURADOR-GERAL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-09.2022.4.04.7207 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o CA vel Nº XXXXX-09.2022.4.04.7207/SC RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: IDALINA CARDOSO…