Lc nº 271 de 04 de Janeiro de 1982 de São Paulo
Lc nº 271 de 04 de Janeiro de 1982
Dispõe sobre alteração, reorganização, criação e extinção de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado
Página 37 da CADERNO_01 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 9 de Fevereiro de 2024
PORTARIA PRESI 013/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho…
Página 182 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 17 de Novembro de 2023
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAES-07.001 TRUTURA 001.04.122. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRE-0002.20038 TARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.00. Aplicações…
Página 40 da CADERNO_01 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 10 de Agosto de 2023
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 PARTÍCIPES: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e SECRETARIA DO TRABALHO . OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 1011484-37.2022.8.11.0003 - Disponibilizado em 01/06/2023 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1011484-37.2022.8.11.0003 POLO ATIVO VALDECY JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(A/S) FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO | 22037-O/MT ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO |…
Contrarrazões - TJMT - Ação Promoção - Recurso Inominado - contra Estado de Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO MISSO: "RepresentarjudicialmenteoEstadodeMatoGrossoeexerceraconsultona e assessoramento jurldico de seus orgaos e entidades com base nos pnncfpios…
Laudo - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP. REFERENTE: PROCESSO N.° TRAMITAÇÃO: M M 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE / SP REQUERENTE:…
Página 1239 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Fevereiro de 2023
LEI 1815 Publicação Nº 4600779 LEI Nº 1815 de 28 de fevereiro de 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1189 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘INSTITUI ‘AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO’ AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO…
Recurso - TJMT - Ação Promoção - Recurso Inominado - contra Estado de Mato Grosso
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 08/03/2022 16:33 -- Recurso inominado . EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA Processo n. Requerente:…
Recurso - TJMT - Ação Promoção - Recurso Inominado - contra Estado de Mato Grosso
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 18/11/2021 15:42 -- 0. acao declaratoria c.c obrigacao de fazer - Sgt Brasil e Outros EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO…
Petição Inicial - TJMT - Ação S os Requisitos para a Concessão da Tutela de Evidência, nos Termos do Artigo 311, Ii, do Cpc - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de Mato Grosso
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 18/11/2021 15:42 -- 0. acao declaratoria c.c obrigacao de fazer - Sgt Brasil e Outros EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO…