EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos por ELIANA BARCELOS CATANI contra a decisão de e-STJ fls. …
EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/0051117-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : ELIANA BARCELOS CATANI ADVOGADOS : ALEX AUGUSTO DE ANDRADE -…
Superior Tribunal de Justiça AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl: EDcl no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE…
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei, manejado por ELIANA BARCELOS CATANI, com fulcro no …
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : ELIANA BARCELOS CATANI ADVOGADOS : ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519…
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/0051117-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : ELIANA BARCELOS CATANI ADVOGADOS : ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519…
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : ELIANA BARCELOS CATANI ADVOGADOS : ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519…
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2679 - SP (2022/0051117-6) REQUERENTE : ELIANA BARCELOS CATANI ADVOGADOS : ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519 MATEUS BONATELLI MALHO E OUTRO (S) -…
Superior Tribunal de Justiça RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO Distribuição automática em 15/03/2022 às 10:15 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-18.2017.4.04.7103/RS RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: MICHELE DUARTE…