Página 2 do Superior Tribunal Militar (STM) de 30 de Outubro de 2023
Coube ao Ministro Gualter Godinho relatar o Recurso de Apelação nº 41.264 do STM, de 19 de outubro de 1977, do estado do Rio de Janeiro, figurando como réu o sentenciado Paulo José de Oliveira…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-96.2009.8.26.0032 Araçatuba
Registro: 2023.0000820342 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível n° XXXXX-96.2009.8.26.0032, da Comarca de Araçatuba, em que é apelante APARECIDO SERIO DA…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3152 CE XXXXX-57.2004.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 21 27/04/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.152 CEARÁ RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) :…
Página 141 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 24 de Janeiro de 2022
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2022 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Fundo Estadual de Logística e Transportes - FELT Art. 2º da Lei nº 4.320/64;…
Página 1 do Superior Tribunal Militar (STM) de 9 de Novembro de 2021
Praça dos Tribunais Superiores Asa Sul CEP: 70098-900 Telefone: (61)3313-9292 http://www.stm.jus.br Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS Ministro-Presidente Dr. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ Ministro…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1817804 - SP (2021/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de agravo interposto por APARECIDO SÉRIO DA SILVA contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - AV. …
Andamento do Processo n. 1817804 - Agravo em Recurso Especial - 21/09/2021 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1817804 - SP (2021/0004508-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : APARECIDO SÉRIO DA SILVA ADVOGADOS : LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A FÁBIO…
Página 4676 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Setembro de 2021
A pretensão não merece prosperar. Em relação à alegada ofensa do art. 535 do CPC/1973, cumpre destacar que, ainda que o recorrente considere insubsistente ou incorreta a fundamentação utilizada pelo…
Página 43 da Especial do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 5 de Fevereiro de 2021
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2021 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Fundo Estadual de Logística e Transportes - FELT Art. 2º da Lei nº 4.320/64;…
Superior Tribunal Militar STM - Apelação: APL XXXXX-08.2019.7.00.0000
Secretaria do Tribunal Pleno APELAÇAO Nº XXXXX-08.2019.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO CARLOS VUYK DE AQUINO REVISORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARAES TEIXEIRA ROCHA APELANTE: ALEXANDRE LYNCON DE…