Artigo 18 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Artigo 18 - O tanque deverá ter no mínimo 2 escadas, tipo marinheiro, uma na parte rasa e outra na parte profunda, livres e removíveis, penetrando no mínimo 1,20 m abaixo da superfície da água, ou até o fundo nos pontos em que a profundidade for menor que este valor.