Artigo 38 do Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977

Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual
Artigo 38 - As aquisições de veículos, destinados ao uso das Unidades da Administração Centralizada, serão efetuadas, a nível de frota, centralizadamente
Parágrafo único -  É facultado às Autarquias adquirirem, centralizadamente, os veículos destinados a seu uso.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 anos

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2013

2. para unidades prisionais das Coordenadorias de Unidades Prisionais; III - gerenciar a capacidade instalada e o total de vagas disponíveis nas unidades hospitalares da Coordenadoria; IV -…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2013

Decretos DECRETO Nº 59.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 Cria e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011, de reorganização dos serviços administrativos e…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 11 anos

Decreto nº 59.516, de 10 de setembro de 2013

Cria e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011, de reorganização dos serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado…
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há 12 anos

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2011

mas de operacionalização na área de escolta e vigilância penitenciária; III - receber, avaliar e compartilhar com as autoridades competentes informações sobre fatos, situações ou pessoas que…
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há 13 anos

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Janeiro de 2011

SEÇÃO IV Dos Dirigentes das Unidades e dos Órgãos dos Sistemas de Administração Geral SUBSEÇÃO I Do Sistema de Administração de Pessoal Artigo 33 - O Diretor do Centro de Recursos Humanos, na…
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