Artigo 30 do Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977

Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual
Artigo 30 - O enquadramento dos tipos e marcas de veículos, nas especificações definidas neste decreto, será procedido pelo Departamento de Transportes Internos - DETIN.
Parágrafo único - O enquadramento será revisto e atualizado, mediante solicitação do fabricante ao Departamento de Transportes Internos -  DETIN, sempre que surgirem novos tipos e marcas de veículos no mercado.
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há 2 anos

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2022

Proc. 4424/2021. Int.: ROBSON ROGERIO CESAR INFORMATICA. Proc. 4318/2021. Int.: LUCAS DA SILVA PINHEIRO. Proc. 4322/2021. Int.: MATEUS TICIANELLI FACCO. Proc. 5114/2021. Int.: LUIZ ANTONIO…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2021

c) expedir: 1. atos e instruções para a boa execução dos preceitos da Constituição do Estado, das leis e dos regulamentos, no âmbito da Secretaria; 2. as determinações necessárias à manutenção da…
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há 3 anos

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

VI – promover diálogo com os setores público e privado visando à adoção de medidas que favoreçam negócios voltados à geração de impacto socioambiental positivo. Seção IV Dos Núcleos de Apoio…
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há 6 anos

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Junho de 2018

Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 400.000,00, de responsabilidade do Estado, e o restante de responsabilidade da Prefeitura. Recursos: Os recursos de responsabilidade do Estado a serem…
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há 8 anos

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2015

APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RENE COPPE PIMENTEL - 292394470 - PROFESSOR DOUTOR - 9749/2015 - Candidato…
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há 8 anos

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2015

Extrato de Contrato Processo: ARSESP.ADM-0243-2015 Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP Contratada: Integração – Escola de Negócios Ltda. CNPJ:…
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há 10 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2014

Planejamento e Desenvolvimento Regional GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS 1º Termo de Aditamento PROCESSO: 0132/2012 CONVÊNIO: 231/2012 PARECER JURÍDICO: 060/2014 OBJETO:…
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há 11 anos

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2013

SEÇÃO IV Das Atribuições SUBSEÇÃO I Das Atribuições Básicas do Departamento Artigo 10 - Ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 10 - Araçatuba cabe promover a execução,…
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há 11 anos

Página 80 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2012

FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA Extrato de Termo Aditivo nº 01 CONTRATO ITESP Nº 38/2007 PROCESSO ITESP Nº 881/2002 PARECER ACJ Nº 282/2012 Contratante: Fundação…
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há 12 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2012

UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS Extrato do 1º Termo Aditivo Processo: SPDR 0658/2011 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PENNA…
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