Lei nº 640 de 13 de Maio de 1975 de São Paulo

imóvel, o imóvel à Sra. SEBASTIANA ELEUZA CAMPOS OLIVEIRA, na data de 25/07/1983 (Evento nº 01, Arquivo nº 31); ii) a Sra. SEBASTIANA ELEUZA CAMPOS OLIVEIRA transferiu o contrato de compromisso de…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 07/05/2024 17:00:39 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - UPJ VARAS CÍVEIS: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E…

oferecer nos casos e formas legais. (Redação dada pela Lei nº 6.014, de 1973) […].” Art. 22. Os contratos, sem cláusula de arrependimento, de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 06/05/2024 20:40:34 LOCAL : SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - 2ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Por seu turno, o Autor pugna pela adjudicação compulsória do bem imóvel objeto do contrato de compra e venda, contudo sem razão. O Decreto-Lei nº 58/37 assevera: Art. 22. Os contratos, sem cláusula…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 05/03/2024 10:47:57 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - UPJ VARAS CÍVEIS: 1ª, 2ª, 3ª,…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 05/03/2024 10:47:57 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - UPJ VARAS CÍVEIS: 1ª, 2ª, 3ª,…

NÚMERO ÚNICO: 0008122-24.2021.8.16.0170 POLO ATIVO ENESIO ROSA DIAS POLO PASSIVO DELVINO FACHINI ELIANE REGINA ALLES BRUISMA ADVOGADO(A/S) JEFERSON PAULO FINK | 43053/PR MILENY ROQUE DE ANDRADE |…

prestações, desde que, inscritos a qualquer tempo, atribuem aos compromissos direito real oponível a terceiros, e lhes conferem o direito de adjudicação compulsória nos termos dos artigos 16 desta…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 24/04/2024 15:00:12 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0430285-04.2015.8.09.0051…