Artigo 116 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

I - elaborar a programação geral de assistência material e financeira ao educando no âmbito do sistema escolar;

II - prestar assistência técnica ao Diretor do Departamento em matéria de sua responsabilidade;

III - promover a realização de estudos para a busca de melhor solução no atendimento das necessidades sócio-econômicas dos alunos;

IV - promover o desenvolvimento de atividades atinentes ao relacionamento aluno-família-comunidade;

V - propor diretrizes para a instalação e funcionamento de "banco de livros" ou instituição similar nas escolas;

VI - prestar orientação técnica na área de sua competência especialmente quanto as dúvidas surgidas no atendimento de disposições regimentais;

VII - prestar informes quanto às disponibilidades de recursos para "bolsas de estudo" ou de manutenção;

VIII - divulgar os recursos da comunidade e os meios para usufruí-los.

IX - prestar assistência técnica às instituições auxiliares da escola.