Inciso I do Artigo 89 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

a) elaborar diretrizes para a supervisão pedagógica do Ensino de 1º Grau, bem como para a coordenação dessas atividades nos diferentes níveis administrativos;

b) elaborar os instrumentos de acompanhamento, avaliação e controle para a implementação das propostas curriculares;

c) indicar, no âmbito de cada matéria e de seus conteúdos específicos, os padrões para a avaliação dos resultados do processo ensino-aprendizagem;

d) controlar e avaliar o desempenho global do Ensino de 1º Grau de modo a garantir a consecução dos seus objetivos;

e) analisar, criticar e difundir os dados da avaliação do rendimento escolar, no âmbito do Ensino de 1º Grau;

f) realimentar sistematicamente o planejamento curricular do Ensino de 1º Grau;

g) formular diretrizes para as atividades de recuperação e promoção de alunos do Ensino de 1º Grau;

h) elaborar, criticar, selecionar e difundir materiais didáticos para o ensino de 1º Grau;

i) formular diretrizes para a avaliação de desempenho dos profissionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem do Ensino de 1º Grau;

j) especificar as necessidades de aperfeiçoamento e atualização de pessoal docente, técnico pedagógico e administrativo da área pedagógica do Ensino de 1º grau;

l)   especificar as pesquisas e estudos necessários ao aprimoramento dos meios de instrução para o Ensino de 1º Grau;